A crise dos institutos técnicos

OPINIÃO - O ESTADO DE SÃO PAULO - 16/04/2013 - SÃO PAULO, SP

Três meses depois do início do ano letivo, vários institutos técnicos federais continuam sem professores para lecionar determinadas disciplinas. Alguns institutos estão deixando de oferecer cerca de 200 aulas por dia e em vários cursos o currículo já está comprometido. Em São Paulo, uma das unidades mais prejudicadas é o Instituto Federal de São Paulo (IFSP), que foi criado em 1909 como Escola de Aprendizes Artífices. Com 6,5 mil alunos, o IFSP chegou a obter, em 2009, a nota mais alta entre as escolas públicas no Exame Nacional do Ensino Médio.

A crise dos institutos técnicos federais foi retratada recentemente por um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). O documento mostra que faltam 7.966 professores em toda a rede. Segundo os auditores do TCU, a contratação de professores para preencher essas vagas é muito lenta, o que prejudica o atendimento em laboratórios.

Os auditores também constataram que o currículo de muitos cursos está desconectado da realidade social e econômica das cidades em que estão instalados. E afirmam que mais de 60% dos formandos criticam a qualidade das aulas, além de reclamar da falta de professores.

Como os salários pagos são baixos e o MEC só tem aberto concurso para professores substitutos, não há candidatos interessados em lecionar nos institutos técnicos federais. `Houve concurso que já abri quatro vezes. Simplesmente não aparecem candidatos`, diz o diretor-geral do Instituto Federal de São Paulo, Carlos Alberto Vieira. Os professores substitutos ganham R$ 4.650. Os professores dão preferência às universidades federais, que pagam cerca de R$ 6.041.

A falta de docentes nos institutos técnicos federais mostra que a presidente Dilma Rousseff não está conseguindo cumprir a promessa de fazer da educação uma das prioridades de sua gestão.

No início de seu mandato, ela lançou o Ciência sem Fronteiras - um programa que oferece bolsas de estudo para que universitários possam estudar no exterior. Também investiu na expansão da rede de institutos federais, mobilizando Ministérios, Estados e municípios para agilizar a implementação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego. Atualmente, a rede conta com 365 institutos. A construção de outros 88 deve ser concluída em dezembro e mais 120 devem ser inaugurados em 2014.

Por preparar jovens para o mercado de trabalho e amenizar o problema da escassez de mão de obra qualificada, iniciativas como essas seriam bem-vindas, caso fossem implementadas de forma responsável, com base em consistentes projetos pedagógicos.

Mas, por causa dos interesses eleitorais do governo, esses programas têm sido implementados de modo açodado. Além da falta de docentes, os novos cursos têm carga horária considerada insuficiente, não integram de modo adequado o currículo do ensino médio regular com disciplinas técnicas e aceitam alunos com baixa escolaridade.

`Poderemos ter surpresas na avaliação final do programa quanto à real eficiência pedagógica e social dessas iniciativas`, diz Gabriel Grabowski, ex-superintendente Estadual de Educação Profissional do Rio Grande do Sul e consultor da Unesco. `O mercado de trabalho valoriza o profissional especializado. Logo, quanto melhor é o currículo do curso técnico, maior é o retorno em termos de remuneração`, afirma Naércio Menezes Filho, professor do Insper.

Para o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Marco Antonio Oliveira, `a rede de institutos técnicos federais está passando pela maior expansão de sua história` - e a falta de professores `é resultado disso`, explica. Segundo Oliveira, para este ano está planejada a contratação de 8 mil docentes, para acabar com o déficit apontado pelo TCU, e de 6 mil servidores técnicos.

Esses problemas são fruto de uma decisão equivocada do governo Dilma. Porque quer fazer da educação uma bandeira para a campanha pela reeleição, ela estimulou a expansão da rede federal de institutos técnicos sem o planejamento adequado. Ampliar a rede é fácil - o desafio é fazê-la funcionar como deve.