OCDE propõe cobrança de taxas universitárias 'moderadas'

Terra Educação, 23/02/2012

A cobrança de taxas universitárias moderadas, combinada com apoio financeiro adequado, contribui para melhorar os resultados obtidos por estudantes do Ensino Superior, detalhou estudo publicado nesta quinta-feira pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). "Os sistemas de financiamento para a educação que aplicam nível moderado de taxas universitárias têm maiores oportunidades de promover o acesso, a igualdade, a conclusão dos estudos e resultados positivos para os estudantes", apontou o documento. Conforme a OCDE, o nível moderado de mensalidades universitárias causa efeito positivo se for acompanhado de um sistema adequado de financiamento, incluindo a oferta de empréstimos cuja devolução leve em conta a renda dos alunos e instrumentos adequados para comprovar efetivamente a situação financeira dos bolsistas.

 No entanto, a OCDE reconheceu que não é fácil definir o que pode ser considerado como um nível "moderado" de mensalidades universitárias. A organização com sede em Paris disse que em média os países que compõem a entidade cobram entre US$ 800 e US$ 1,3 mil por ano por estudante matriculado na universidade. A OCDE reconheceu que há muitos fatores que interferem no estabelecimento das taxas, como "a qualidade do ensino fundamental e médio, a prevalência de programas vocacionais e o número de estudantes estrangeiros no ensino superior". Em países onde são cobradas taxas elevadas - como Austrália, Nova Zelândia, Reino Unido e Estados Unidos - foram registrados níveis de entrada na universidade superiores à média da OCDE. Conforme a organização, esses países contam com sistemas de ajuda aos melhores estudantes.

A organização, no entanto, fez uma advertência contra o modelo, já que a existência de taxas universitárias elevadas pode desmotivar os alunos. Por outro lado, os dados com os quais a OCDE conta indicaram que nos países onde não existem taxas universitárias há elevados níveis de acesso à educação superior, o que "pode ser motivado pelo fato de os sistemas de apoio financeiro aos estudantes incluírem a cobertura de custos de manutenção". A Irlanda e o México têm níveis inferiores de acesso à universidade a média, não cobram mensalidades, mas dispõem de sistemas de ajuda a estudantes com condições financeiras menos favoráveis. Os melhores resultados são obtidos com a combinação de empréstimos concedidos de acordo com a renda dos bolsistas e de sistemas de bolsas de estudos que comprovem os recursos com os quais contam os candidatos a recebê-las.

A OCDE destacou ainda a importância que está ganhando - ao analisar um campo sujeito a variações pela crise econômica - a combinação entre financiamento público e privado. Os países que não cobram mensalidades universitárias e seu nível é relativamente baixo são Áustria, Bélgica, República Tcheca, França, Irlanda, Itália, Portugal, Suíça, Espanha e México. Conforme análise da organização, esses mesmos países dispõem de "acesso limitado à ajuda financeira" para os estudantes.